Assessoria jurídica com atuação no Brasil — organização documental, cartórios e apostilamento — e submissão digital do pedido por escritório de advogados regulamentado junto à Ordem dos Advogados de Portugal, diretamente aos registos portugueses.
Atendimento informativo. Cada caso é avaliado individualmente; a decisão sobre o pedido cabe exclusivamente às autoridades portuguesas.
A lei da nacionalidade portuguesa prevê caminhos distintos conforme o grau de parentesco. Veja, de forma simplificada, as duas situações mais comuns entre descendentes residentes no Brasil.
Quem nasceu no exterior e é filho de pai ou mãe de nacionalidade portuguesa pode, em regra, requerer a atribuição da nacionalidade — o reconhecimento de que a nacionalidade existe desde a origem.
Netos de cidadãos portugueses também podem requerer o reconhecimento da nacionalidade. A legislação vigente, porém, exige requisitos próprios — entre eles a demonstração de ligação efetiva à comunidade portuguesa, avaliada caso a caso.
A legislação portuguesa sobre nacionalidade passou por alterações nos últimos anos. Por isso, a primeira etapa do nosso trabalho é sempre a análise individual do caso à luz da lei vigente na data do pedido.
Um fluxo de trabalho integrado entre Brasil e Portugal, com transparência em cada fase.
Avaliação de viabilidade do caso, levantamento e organização das certidões, com apoio presencial em São Paulo para diligências em cartório.
Certificação dos documentos brasileiros pela Apostila de Haia, requisito para validade perante as autoridades portuguesas.
O pedido é submetido digitalmente por escritório de advogados regulamentado junto à Ordem dos Advogados de Portugal, perante os registos competentes.
Monitoramento da tramitação, resposta a eventuais exigências e comunicação periódica com você até a decisão final.
Orientação jurídica desde a primeira conversa, conferência da cadeia documental, acompanhamento em cartórios e apostilamento. Você não precisa decifrar o procedimento sozinho.
A submissão e o acompanhamento do pedido são realizados por advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal, com experiência em processos de nacionalidade junto aos registos portugueses.
Atuação em conformidade com o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética da OAB (Brasil) e com as normas da Ordem dos Advogados (Portugal). Sem atalhos, sem promessas de resultado.
Análise honesta de viabilidade antes de qualquer contratação. Se o caso não tiver fundamento na lei vigente, você será informado com franqueza.
A lista exata depende do tipo de pedido (filho ou neto) e das particularidades de cada família. Em geral, o processo envolve:
Divergências de grafia de nomes e datas entre certidões brasileiras e portuguesas são comuns em famílias de imigrantes e, muitas vezes, podem ser resolvidas. Cada caso é avaliado individualmente — traga o que você tiver, e nós orientamos o restante.
Advogado — OAB/SP 543.399 · Mediador Judicial — CNJ nº 58358
Advogado inscrito na OAB/SP, com atuação em Direito Civil e de Família e Sucessões, e pós-graduação em curso em Família e Sucessões pela Escola Paulista da Magistratura. Responsável, no Brasil, pela orientação jurídica inicial, análise de viabilidade, organização documental e apoio presencial em São Paulo para diligências em cartórios e apostilamento.
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal
A submissão digital dos pedidos e o acompanhamento junto aos registos portugueses são realizados por escritório de advogados regulamentado em Portugal, com experiência em processos de nacionalidade. A parceria observa as normas éticas da OAB (Brasil) e da Ordem dos Advogados (Portugal).
Fale conosco pelo WhatsApp para uma avaliação inicial da sua situação. Atendimento em português do Brasil, sem compromisso.
Chamar no WhatsAppAtendimento presencial em São Paulo mediante agendamento.
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